Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a integração das medidas de prevenção entre empresas contratantes e contratadas, conforme previsto na Norma Regulamentadora 5 (NR-5) – CIPA. O objetivo essencial é garantir que todos os trabalhadores, sejam eles próprios ou terceirizados, tenham o mesmo nível de proteção em saúde e segurança.

2. Fundamento teórico

A NR-5 determina que o empregador é responsável por assegurar ambientes de trabalho seguros. Quando há atuação conjunta de empresas (contratante e contratadas) em um mesmo local, é obrigatório implementar medidas preventivas integradas para todos. A contratante deve acompanhar o cumprimento das normas pelas contratadas (NR-5, item 5.11 e também NR-1, item 1.4.1).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está correta. Segundo a NR-5, todas as empresas que atuam em um mesmo estabelecimento precisam elaborar e executar medidas de prevenção integradas, abrangendo todos os trabalhadores presentes. Além disso, a empresa contratante é responsável por acompanhar e exigir das contratadas o cumprimento dessas medidas, visando garantir a saúde e segurança coletiva.

Na prática, isso pode incluir a participação conjunta em treinamentos, reuniões de CIPA, normas compartilhadas de uso de EPIs e fiscalização ativa.

4. Estratégias de interpretação

Preste atenção a expressões como “de forma integrada” e “mesmo nível de proteção”. Esses termos indicam que a responsabilidade pela segurança no trabalho é compartilhada e não limitada à relação direta empregador-empregado. Fique atento também à obrigatoriedade de monitoramento pela contratante, frequentemente cobrada em provas.

Resumo: A NR-5 reforça a integração das ações preventivas, exigindo da contratante o acompanhamento das contratadas no cumprimento das normas de segurança e saúde.

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