A Convenção no 87 da OIT, entre outros temas, tem como con...

Questões de assuntos semelhantes

• Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do...
• A Constituição Federal, em seu artigo 7o , elenca uma série de direitos trabalhistas, EXCETO
• Acerca do direito à intimidade, privacidade e honra do trabalhador no contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
• Assinale a opção correta: As normas regulamentares da sucessão trabalhista (arts. 10 e 448, da CLT), respeitam, essencialmente, três princípios:
• Em relação aos princípios e às fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.