São funções da Organização Mundial de Comércio (OMC):I. gere...

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Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: CEAGESP Prova: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Analista - Economia |
Q76007 Comércio Internacional (Exterior)
São funções da Organização Mundial de Comércio (OMC):

I. gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;

II. servir de fórum para comércio internacional;

III. supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo é verificar se as assertivas reproduzem funções institucionais típicas da OMC. I corresponde à administração dos acordos do sistema multilateral de comércio, II ao papel de servir de fórum para o comércio internacional e III à supervisão da adoção e implementação desses acordos pelos membros; assim, todas se enquadram na atuação da organização e conduzem à alternativa E.

Tema central: Funções da OMC
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque restringe a correção à assertiva I. A OMC não atua apenas na administração dos acordos; também serve de foro para negociações comerciais internacionais e supervisiona a implementação dos acordos pelos membros. A alternativa exclui indevidamente II e III.
B
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva III. O conteúdo de III corresponde ao papel de supervisão e monitoramento da aplicação e implementação dos acordos no âmbito da OMC. Portanto, não há base para limitar a resposta a I e II.
C
Errada
Incorreta porque afasta a assertiva I, embora gerenciar ou administrar os acordos do sistema multilateral de comércio seja função institucional da OMC. Negar I contraria a caracterização organizacional da entidade.
D
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva II. Servir de foro para negociações e tratativas comerciais internacionais entre os membros é função clássica da OMC. A retirada de II elimina uma atribuição essencial da organização.
E
Certa
A alternativa E está correta porque as três assertivas descrevem atribuições institucionais da OMC reconhecidas no sistema multilateral de comércio: administrar os acordos que compõem esse sistema, servir de fórum para negociações comerciais entre os membros e acompanhar a aplicação, operação e implementação desses acordos. Como I, II e III se ajustam a essas funções, todas devem ser consideradas corretas em conjunto.
Pegadinha da questão
A banca explora a tendência de reduzir a OMC a um órgão de solução de controvérsias ou apenas de administração de acordos, levando o candidato a rejeitar II ou III, embora ambas também expressem funções institucionais da organização.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre OMC, confira se a assertiva menciona uma destas três frentes: administrar acordos, servir de foro de negociações e supervisionar sua implementação.
  • Não descarte uma assertiva apenas porque a redação não reproduz formulação literal; o critério é a compatibilidade material com a função institucional da OMC.
  • Se a alternativa excluir uma atribuição clássica da organização, como foro de negociações ou supervisão da aplicação dos acordos, ela deve ser eliminada.

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Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rcio

Funções da OMC
Suas funções são:
-gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio
-servir de fórum para comércio nacional (firmar acordos internacionais)
-supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização(verificar as políticas comerciais nacionais).

Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC [5], o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.

Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária. A Conferência Ministerial escolhe um diretor geral com o mandato de quatro anos. Atualmente o Diretor geral é Pascal Lamy, que tomou posse em 8 de março de 2008.

A informaçao quanto ao presidente está desatualizada: no momeento é o diplomata brasileiro Roberto Azevedo.


gabarito E

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