Tendo emvista os conhecimentos de redação oficial e documentação legislativa, assinalea única alternativaCORRETAsobre atas

Question

Tendo emvista os conhecimentos de redação oficial e documentação legislativa, assinalea única alternativaCORRETAsobre atas Alternativa A: O fecho é o registroda situação espacial e temporal, bem como de seus participantes. Ou Alternativa B: A ata é o registro oral dosfatos e deliberações ocorridos em uma reunião,sessão ou assembleia. Ou Alternativa C: No tocante à ata elaborada sequencialmente, dispensa-se a indicação do respectivo número da reunião ou sessão. Ou Alternativa D: O preâmbulo vem a ser um termo de encerramento com indicação, se necessário, do redator, da hora de encerramento, de
convocação de nova reunião etc. Ou Alternativa E: Com o objetivo de se evitarem rasuras em atas manuscritas, deve-se, em caso de erro, utilizar o termo “digo”, seguida da
informação correta a ser registrada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Com o objetivo de se evitarem rasuras em atas manuscritas, deve-se, em caso de erro, utilizar o termo “digo”, seguida da
informação correta a ser registrada. Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento decisivo era a regra de correção de erro material em ata manuscrita, indicada pela referência ao uso de “digo” sem rasura.Tema central: formalidades da ataAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao fecho uma função que pertence à abertura da ata. O registro de tempo, lugar e participantes integra o núcleo identificador inicial do documento, não a parte final.BErradaEstá errada porque define a ata como registro oral. Ata é documento escrito, que consigna de forma fiel e resumida os fatos, ocorrências e deliberações de reunião, sessão ou assembleia.CErradaEstá errada porque, em ata elaborada sequencialmente, a identificação da reunião ou sessão por número integra a individualização do documento.DErradaEstá errada porque chama de preâmbulo aquilo que corresponde ao fecho. Termo de encerramento, indicação de redator, hora de encerramento e eventual convocação futura pertencem à parte final.ECertaA alternativa E está certa porque, em ata manuscrita, o erro material é corrigido com o termo “digo”, seguido da forma correta, sem rasura.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas entre preâmbulo e fecho, além da troca da natureza escrita da ata por “registro oral”.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de correção em ata manuscrita, verifique se preserva a vedação à rasura e menciona o uso de “digo” para erro material.Diferencie sempre abertura da ata e encerramento: identificação inicial não é fecho, e termo final não é preâmbulo.Ao ler definição de ata, confirme a natureza documental escrita do ato.Em atas sequenciais, trate a numeração da reunião ou sessão como elemento de individualização do documento.

Tendo emvista os conhecimentos de redação oficial e document...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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