O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituíd...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Meio Ambiente |
Q4223677
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O
SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Municípios, bem como pelas
fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e pela melhoria da
qualidade ambiental. Com base na estrutura do
SISNAMA, assinale a alternativa que apresenta
corretamente o órgão superior do sistema.