O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos essenciais na política
ambiental brasileira. Sobre suas características e funções, assinale a alternativa correta.

Question

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos essenciais na política
ambiental brasileira. Sobre suas características e funções, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A elaboração do EIA/RIMA é necessária para o licenciamento de atividades modificadoras do ambiente como a construção de
portos, aeroportos e usinas de geração de eletricidade. Ou Alternativa B: O EIA/RIMA são instrumentos da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Ou Alternativa C: A elaboração do EIA/RIMA é dispensável para empreendimentos de pequeno porte, sem ter em conta seu potencial de impacto
ambiental. Ou Alternativa D: O EIA é um documento resumido destinado ao público leigo, enquanto o RIMA é um estudo técnico detalhado. Ou Alternativa E: O RIMA somente deve ser elaborado em período concomitante à obra, para avaliação e monitoramento constantes dos impactos
ambientais do empreendimento.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] A elaboração do EIA/RIMA é necessária para o licenciamento de atividades modificadoras do ambiente como a construção de
portos, aeroportos e usinas de geração de eletricidade.

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto...

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