E) Correta: O Requerimento é o documento pelo qual o interessado (pessoa física ou jurídica) pede, solicita ou requer a uma autoridade pública ou setor específico algo a que tem direito ou que presume ter direito. É o instrumento clássico de solicitação formal.

A) Incorreta: A Ata serve para registrar de forma resumida e fiel os fatos, ocorrências, resoluções e decisões de uma reunião, assembleia ou sessão.

B) Incorreta: O Edital é um instrumento de convocação, aviso ou comunicação oficial usado para dar publicidade a um ato (como a abertura de um concurso público ou de uma licitação).

C) Incorreta: O Relatório é um documento que descreve detalhadamente atividades realizadas, resultados de pesquisas, prestação de contas ou o andamento de um projeto. Ele serve para prestar informações, não para fazer um pedido.

D) Incorreta: A Declaração é um documento que serve para afirmar a existência ou a inexistência de um fato ou de uma situação de direito (como declarar que alguém trabalhou em determinado lugar).

pra não zerar