Alternativa correta: C - O acesso universal e contínuo aos serviços de saúde de qualidade, promovendo a coordenação do cuidado, a equidade e a integralidade da atenção.

1. Tema central da questão:

A questão aborda os fundamentos da Atenção Primária à Saúde (APS) conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). É essencial, para concursos, compreender o que caracteriza a APS como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sua função organizadora e os princípios que norteiam esse nível de atenção.

2. Resumo teórico:

A APS é baseada em universalidade, equidade, integralidade, acesso contínuo, coordenação do cuidado e participação social. Isso garante que toda a população tenha acesso aos serviços básicos de saúde, promovendo o cuidado integral e contínuo. Conforme o art. 198 da Constituição Federal, a APS é estruturada para ser a base do SUS, e a PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) reforça esses princípios.

3. Justificativa da alternativa correta (C):

A opção C descreve perfeitamente os princípios da APS: acesso universal e contínuo, qualidade, coordenação do cuidado, equidade e integralidade. Esses são pilares fundamentais segundo a PNAB, tornando esta alternativa a correta.

4. Análise das alternativas incorretas:

A) Descentralização e autonomia total: Embora a descentralização exista, os municípios não têm autonomia total para definir princípios, pois devem seguir as diretrizes nacionais do SUS.

B) Universalização do atendimento especializado: A APS não prioriza especialistas ou exames complexos, e sim o atendimento básico e prevenção.

D) Regulação restritiva: A APS não limita encaminhamentos apenas a pacientes já diagnosticados; ela atua na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento.

E) Foco apenas em ações curativas e vacinas: A APS tem atuação ampla, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e não se restringe a intervenções curativas ou controle de surtos.

5. Estratégias de interpretação:

Busque sempre por palavras-chave como universalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Atenção a termos absolutos ("total", "apenas") que costumam indicar alternativas incorretas. Desconfie de opções que restringem ou distorcem o papel abrangente da APS.

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