Alternativa correta: E – Educação permanente em saúde.

1. Tema central da questão
A questão aborda as atribuições do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família (ESF) relacionadas à educação em saúde e à promoção do acesso aos direitos do cidadão no SUS. Trata-se de identificar a ação do enfermeiro ao promover informação, diálogo e capacitação com a comunidade e a equipe.

2. Resumo teórico
A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma diretriz fundamental do SUS, prevista na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria GM/MS nº 198/2004). Consiste em promover a formação e desenvolvimento contínuo dos profissionais de saúde, integrando ensino, trabalho e aprendizagem no cotidiano dos serviços. O enfermeiro, na ESF, é responsável por ações educativas voltadas tanto à população quanto aos membros da equipe, fortalecendo o cuidado e o protagonismo social.

3. Justificativa da alternativa correta
A iniciativa descrita envolve o enfermeiro promovendo rodas de conversa e capacitações, o que caracteriza Educação Permanente em Saúde. Esse processo vai além de transmitir informações: estimula a reflexão crítica, o protagonismo da equipe e da comunidade e a melhoria do atendimento. Por isso, a alternativa E é a correta.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Territorialização: Trata-se do mapeamento geográfico da área de cobertura da unidade, não de ações educativas.

B - Estratificação de risco da população: Relaciona-se à classificação dos usuários conforme grau de risco, também não é uma ação educativa.

C - Hierarquização da clientela: Não é um termo ou prática reconhecida nas diretrizes da ESF; pode confundir o aluno por sugerir prioridade de atendimento.

D - Planejamento centralizado da assistência: Contraria a essência da ESF, que valoriza o planejamento participativo e descentralizado.

5. Estratégia para interpretação
Atenção a palavras-chave como “rodas de conversa” e “capacitações”, que indicam claramente ações de educação e formação. Evite ser induzido por termos técnicos que, embora corretos, não se relacionam diretamente com a situação descrita.

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A) Territorialização – É uma atribuição da equipe multiprofissional, mas não corresponde à ação descrita no enunciado.

B) Estratificação de risco da população – Também é uma atribuição do enfermeiro, mas está ligada à organização e classificação de usuários por vulnerabilidade e risco, não ao contexto de rodas de conversa e capacitação.

C) Hierarquização da clientela – Não é um termo adotado pelo SUS/ESF. O princípio do SUS é a universalidade, sem hierarquizar pessoas, mas sim organizar serviços pela rede de atenção.

D) Planejamento centralizado da assistência – Vai contra os princípios do SUS, que preza pela descentralização e gestão participativa.

E) Educação permanente em saúde – Correta. O caso apresentado trata exatamente de ações educativas com a comunidade e capacitação da equipe, o que corresponde à prática de educação em saúde e de educação permanente, atribuições centrais do enfermeiro na ESF.