Alternativa correta: E - errado

Tema central: Esta questão aborda a composição obrigatória do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme a NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é saber se a exigência de um médico do trabalho implica, obrigatoriamente, a presença de um enfermeiro do trabalho na empresa.

Resumo teórico: A NR-4 define o dimensionamento do SESMT de acordo com a quantidade de empregados, grau de risco da atividade e setor econômico da empresa. A composição pode incluir engenheiro de segurança, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e técnico de segurança, mas a obrigatoriedade de cada profissional varia conforme as tabelas apresentadas na norma. Nem sempre a presença de um médico do trabalho exige, simultaneamente, a presença de um enfermeiro do trabalho. Eles podem ser exigidos juntos ou separadamente, dependendo do porte e do risco da empresa (Quadro II da NR-4).

Fonte: NR-4 do MTE

Justificativa da alternativa correta: A afirmação está errada. Segundo a NR-4, existem situações em que a empresa está obrigada a ter apenas um médico do trabalho, sem a obrigatoriedade de possuir um enfermeiro do trabalho. Isso é definido pelo número de funcionários e grau de risco. Dessa forma, não é obrigatório ter ambos os profissionais em todos os casos.

Estratégia para interpretação: Questões como essa costumam tentar induzir o erro pelo uso de termos absolutos, como “necessariamente” ou “sempre”. Fique atento a esses detalhes e, em caso de dúvida, consulte o quadro de dimensionamento da NR-4.

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