Os recursos transferidos por meio de convênios e instrument...
Com relação à auditoria no setor público federal, julgue os itens a seguir.
Os recursos transferidos por meio de convênios e instrumentos congêneres, não utilizáveis por prazo igual ou superior a um mês, devem ser aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira oficial. Se não o forem, a reparação corresponderá ao que deixou de ser auferido naquela aplicação.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - certo
Tema Central: A questão trata da gestão de recursos públicos transferidos no contexto federal, especificamente no que diz respeito à aplicação de recursos oriundos de convênios e instrumentos congêneres.
Quando os recursos públicos são transferidos para um ente ou entidade por meio de convênios e não são utilizados por um período igual ou superior a um mês, a legislação determina que esses recursos devem ser aplicados em caderneta de poupança de uma instituição financeira oficial. Isso é importante para garantir que os recursos não fiquem parados e possam, ao menos, gerar algum rendimento enquanto não são utilizados.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa C - certo está correta porque está de acordo com as normas de gestão financeira no setor público. Quando os recursos não são aplicados conforme a determinação, a entidade responsável pela gestão desses recursos deve providenciar a reparação da quantia que deixou de ser auferida pela não aplicação em poupança, ou seja, é corrigido o valor que deveria ter sido obtido se a aplicação tivesse sido feita corretamente.
Análise da Alternativa Incorreta:
A alternativa E - errado não é a escolha correta porque ignora ou contradiz a exigência legal referente à aplicação de recursos não utilizados em um período de um mês. Ignorar esta aplicação resultaria na perda de rendimentos que, por norma, devem ser compensados.
Para interpretar corretamente essa questão, é essencial que o aluno compreenda a importância do gerenciamento eficiente dos recursos públicos e a legislação que regulamenta essa gestão. Uma boa estratégia é sempre tentar se lembrar de que no setor público, cada detalhe sobre a forma de gerenciar recursos tem um propósito de eficiência e transparência.
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