O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente c...

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Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Geógrafo |

Q1299916 Geografia

O Brasil é detentor de uma legislação ambiental altamente completa, com definições precisas sobre normas e infrações, sempre com objetivo em construir uma consciência ecológica em defesa dos recursos naturais. A lei nº 9.605/98, prevê que

caçar, perseguir, matar animais nativos ou em rota de migração, sem licença ou qualquer autorização dos órgãos competentes, configura-se como crime contra a administração ambiental.

construir alvenaria nas proximidades de rios e córregos, bem como invadir áreas de preservação permanente.

promover ou propiciar espaço de poluição sonora urbana ou rural, de forma que transforme o bioma.

utilizar documentos falsos para promoção de construções em locais impróprios.

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