Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, ...

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Q1914761

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914761 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, quanto aos passivos preexistentes à alienação, pode-se afirmar que ela

é solidária, pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação na imprensa oficial do contrato de alienação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.

pode ser contratualmente elidida, isentando-o.

é exclusiva e não pode ser transferida ao adquirente do estabelecimento.

é inexistente, já que, com a alienação, o adquirente assume todos os passivos do estabelecimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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