Sobre a doação, é correto afirmar que

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Q1914750

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914750 Direito Civil

é anulável a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

é anulável a doação de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do doador expressamente houverem consentido.

a doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.

dispensa-se a aceitação, se o donatário for absolutamente incapaz, desde que se trate de doação pura.

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