Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/198...

Vamos analisar a questão relacionada à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, que regulamentam a profissão de químico no Brasil. A questão aborda o reconhecimento do tempo de serviço como conselheiro nos conselhos federais ou regionais de química.

A alternativa correta é: C - certo

Explicação do Tema Central:

Na legislação profissional em química, determinadas funções dentro dos conselhos regionais ou federais, como a de conselheiro, são consideradas de grande relevância. Este reconhecimento é importante, pois tais funções são essenciais para a atuação e fiscalização da profissão no país. O texto da questão afirma que exercer a função de conselheiro por pelo menos dois terços do mandato é considerado um serviço relevante.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque, de acordo com a legislação mencionada, o exercício da função de conselheiro federal ou regional por um período não inferior a dois terços do mandato é, de fato, reconhecido como um serviço relevante. Esta consideração é importante para valorizar o trabalho realizado pelos conselheiros, que são responsáveis por decisões cruciais para a prática profissional e regulamentação da química no Brasil.

A alternativa E - errado está incorreta pois contraria o que está estabelecido na legislação específica para a profissão de química, tornando a afirmação na questão verdadeira e, portanto, correta.

Entender essas nuances da legislação é crucial para os profissionais da área, especialmente para aqueles que desejam ocupar cargos em conselhos ou entender melhor os aspectos legais e regulamentares da profissão.

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