De acordo com o art. 24 do CTB, compete aos órgãos e entida...

✅ Gabarito(E)

CTB

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:   

X - implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;

De acordo com o art. 24 do CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito municipal:

A.estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito. (COMPETÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL)

B.efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.(COMPETÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL)

C.prestar suporte técnico, jurídico, administrativo e financeiro ao CONTRAN.(COMPETÊNCIA AO ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO-DENATRAN)

D.proceder à supervisão e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.(COMPETÊNCIA AO ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO-DENATRAN)

E.implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.(COMPETE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EXECUTIVOS DE TRÂNSITO MUNICIPAL)

Gab.E

DEUS SEJA LOUVADO!

GABA: E

Correção da A) V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:   

X - implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;

Alguns colegas aqui se equivocaram quanto à alternativa "A", visto que não se trata de competência da PRF, como eles entenderam, senão vejamos:

Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União (DNIT), dos Estados (DER), do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito (PMs), as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRANs), no âmbito de sua circunscrição:

V - estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito (PMs), as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

GAB E

COMPETE A PM ISSO,MUITA GENTE SE CONFUNDE E ACABA DESCARTANDO A ALTERNATIVA PORÉM CUIDADO

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (Redação dada pela Lei nº 13.154, de 2015)

X - implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;

Fonte:

todo mundo se equivocando quanto a letra A. alguns dizendo que é competencia da PRF, outros dizendo que é competência do DNIT e DER , mas na verdade é competência do DETRAN. ARTIGO 22, INCISO IV.

Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (competencia comuns entres os ósgãos.)

V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o

policiamento ostensivo de trânsito;

IV - estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição

estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento

ostensivo de trânsito.

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:   

X - implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;

2022

A

estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito. (Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal , no âmbito de sua circunscrição: IV)

B

efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas. (Art. 20. COMPETE À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL IV)

C

prestar suporte técnico, jurídico, administrativo e financeiro ao CONTRAN. (SENATRAN)

D

proceder à supervisão e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.(SENATRAN)

E

implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

Sobre a letra "A".

CTB

ART.24

V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;

LETRA "A" da questão: estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Como vocês podem ver a letra da lei é diferente do que foi proposto na alternativa "A", se formos levar ao "pé da letra" a alternativa está errada, mas eu não acho que foi esse o erro que o elaborador da questão quis incitar aos candidatos e também não é a primeira vez que vejo uma questão sobre esse mesmo inciso e parágrafo, pena que eu não salvei a outra questão aqui para citar.