Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, Título ...

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Ano: 2022 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Sombrio - SC Provas: PS Concursos - 2022 - Prefeitura de Sombrio - SC - Auxiliar Administrativo | PS Concursos - 2022 - Prefeitura de Sombrio - SC - Contador | PS Concursos - 2022 - Prefeitura de Sombrio - SC - Assistente Social |

Q4294070 Não definido

Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Assinale a alternativa INCORRETA:

O registro civil e a certidão de nascimento;

A cédula individual de identificação;

O registro e a certidão de casamento;

Assistência jurídica parcial;

O registro e a certidão de óbito

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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