Acerca do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a opção ...
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A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das opções.
Tema central da questão: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um bloco econômico formado por países da América do Sul com o objetivo de promover a integração econômica e comercial entre seus membros. Compreender o MERCOSUL envolve saber seus membros, tratados, desafios e acordos internacionais.
Resumo teórico: O MERCOSUL foi estabelecido pelo Tratado de Assunção, em 1991, e atualmente inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (embora a Venezuela tenha sido suspensa em 2016). O bloco busca a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros. Além disso, o MERCOSUL tem iniciativas para criar um Código Aduaneiro e um Parlamento (Parlasul), visando fortalecer a estrutura institucional e política do bloco.
Justificativa para a alternativa correta (C): A alternativa C é correta porque o Acordo Político para a Consolidação do Parlamento do MERCOSUL realmente estabelece critérios de representação e busca garantir a proporcionalidade das bancadas dos Estados-partes, além de possibilitar eleições diretas. Isso é fundamental para a democratização e fortalecimento institucional do MERCOSUL, conforme estabelecido nos acordos do bloco.
Análise das alternativas incorretas:
A) A Venezuela se tornou membro pleno do MERCOSUL em 2012, não em 2009. Além disso, ela está suspensa desde 2016 por descumprimento de normas do bloco.
B) Embora a aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL seja um desafio, ele foi aprovado em 2010 pelo Conselho do Mercado Comum, embora a sua implementação esteja pendente devido à necessidade de ser ratificado por todos os países membros.
D) O MERCOSUL possui acordos comerciais além da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Por exemplo, existem acordos com países fora da América Latina, como Israel, além de negociações com a União Europeia.
E) As negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia não envolvem apenas acesso a mercados. Elas também abrangem temas como propriedade intelectual, regras de origem, barreiras técnicas ao comércio, entre outros.
Entender nuances e atualizações dos acordos do MERCOSUL é crucial para o cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Ciências Econômicas, pois envolve conhecimentos de integração econômica e comércio internacional.
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