Acerca do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a opção ...
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Tema central da questão: O tema desta questão é o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), um bloco econômico formado por países da América do Sul. É essencial compreender a estrutura e os acordos que regem o bloco, além de estar atualizado sobre eventos recentes, como a consolidação de órgãos internos e negociações comerciais.
Resumo teórico: O MERCOSUL foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção e tem como objetivo principal promover a integração econômica e comercial entre seus membros. Os países membros plenos são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, embora a Venezuela tenha sido suspensa. A estrutura do MERCOSUL inclui o Parlamento do MERCOSUL, criado para promover a representação democrática e facilitar o processo de integração.
**Alternativa correta: C**
A alternativa C é correta porque destaca a aprovação do Acordo Político para a Consolidação do Parlamento do MERCOSUL, que define a representação proporcional dos Estados-partes no Parlamento, promovendo a realização de eleições diretas. Este é um passo importante para a legitimidade democrática do bloco, refletindo a busca por maior integração política, além da econômica.
Análise das alternativas incorretas:
A: Errada. Embora a Venezuela tenha se tornado membro pleno em 2012, ela foi suspensa em 2016, e não se tornou membro em 2009.
B: Errada. O Código Aduaneiro do MERCOSUL foi aprovado em 2010. O desafio agora é sua implementação completa e o ajuste das legislações internas dos países membros.
D: Errada. O MERCOSUL possui acordos comerciais com países fora da ALADI. As negociações com a União Europeia, por exemplo, são uma comprovação disso.
E: Errada. As negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia abrangem não apenas acesso a mercados, mas também consideram questões como desenvolvimento sustentável, direitos de propriedade intelectual, entre outros temas.
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