Leia o caso a seguir.Em decorrência da mudança do dirigente ...
Em decorrência da mudança do dirigente de uma determinada unidade gestora no âmbito da Administração Federal, um órgão precisou realizar um controle rigoroso dos bens móveis, equipamentos e saldos de estoque.
Conforme a classificação dos tipos de inventários físicos, o procedimento exigido para essa situação específica é o inventário de
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que o inventário físico é o instrumento de controle para verificação dos saldos de estoques e dos equipamentos e materiais permanentes em uso no órgão ou entidade, e que, entre suas classificações, o inventário de transferência de responsabilidade é realizado quando ocorre mudança do dirigente de uma unidade gestora.
Critério decisivo: A mudança do dirigente da unidade gestora enquadra-se, expressamente, no inventário físico de transferência de responsabilidade.
- Identifique primeiro o fato que desencadeia o inventário: mudança de dirigente aponta para transferência de responsabilidade.
- Não confunda troca de responsável pela unidade com criação de unidade gestora; criação leva ao inventário inicial.
- Separe as hipóteses específicas: extinção ou transformação da unidade gestora gera inventário próprio, diferente da simples mudança de dirigente.
- Quando a questão mencionar bens, equipamentos e estoques, verifique se o critério decisivo está no momento do exercício financeiro ou no evento administrativo que motivou o inventário.
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A questão trata sobre Inventário de transferência de responsabilidade.
Vejamos a definição de Inventário Físico apresentada pela IN nº 205/1988 (SEDAP):
"Inventário físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou entidade (...)."
O enunciado afirma que o inventário físico do tipo de transferência de responsabilidade é realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora da organização.
Vejamos a definição apresentada pela IN nº 205/1988 (Sedap), artigo 8º, para o Inventário de transferência de responsabilidade:
"8.1. Os tipos de Inventários Físicos são:
a) anual – destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício – constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício
b) inicial – realizado quando da criação de uma unidade gestora, para identificação e registro dos bens sob sua responsabilidade;
c) de transferência de responsabilidade – realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora;
d) de extinção ou transformação – realizado quando da extinção ou transformação da unidade gestora;
e) eventual – realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou por iniciativa do órgão fiscalizador. (Presidência da República, 1988)"
Portanto, um inventário é considerado de transferência de responsabilidade quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora.
Ante o exposto, o item está D é o correto.
A situação descreve a troca de dirigente responsável por uma unidade gestora, o que exige a conferência dos bens para formalizar a passagem de responsabilidade. Nesse caso, realiza-se o inventário para verificar e registrar a mudança de responsabilidade sobre os bens.
Quando há mudança de gestor, é necessário garantir que:
- os bens estejam corretamente registrados
- não haja inconsistências
- a responsabilidade seja formalmente transferida
Por isso, aplica-se o inventário de transferência de responsabilidade.
D - transferência de responsabilidade.
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