Certa

A alternativa A está correta porque corresponde à sequência juridicamente extraída das normas da base. A 1ª assertiva é verdadeira pelo CTB, art. 65, caput: "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN." A 2ª é falsa porque o CTB, art. 145, IV, dispõe: "Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: (...) IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN." Assim, extintor não dispensa treinamento específico. A 3ª é verdadeira porque a Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 3º, VI, define: "VI - Sinalização: aposição de rótulos de risco, painéis de segurança e demais símbolos aplicáveis nos veículos e nos equipamentos de transporte;". A 4ª é verdadeira porque a Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 9º, caput, estabelece: "Os veículos utilizados no transporte de produtos perigosos devem portar conjunto mínimo de equipamentos para situação de emergência e de proteção individual, conforme instruções complementares deste Regulamento." A 5ª é falsa porque a própria regulamentação prevê deveres documentais no transporte de produtos perigosos, nos termos da Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 8º, caput: "Durante as operações de transporte de produtos perigosos, o expedidor deve fornecer ao transportador os documentos exigidos neste Regulamento e em sua instrução complementar."

Errada

Está errada porque marca a 4ª como falsa e a 5ª como verdadeira. A 4ª não pode ser falsa diante da Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 9º, caput, que exige equipamentos para situação de emergência no transporte de produtos perigosos. A 5ª não pode ser verdadeira porque a falta de sinalização e de documentação/registros formais já contraria as exigências regulatórias da operação.

Errada

Está errada porque inverte três pontos centrais. A 1ª assertiva é verdadeira, não falsa, por força do CTB, art. 65, caput, que impõe cinto a condutor e passageiros em todas as vias. A 2ª é falsa, não verdadeira, porque o CTB, art. 145, IV, exige curso especializado para condução de veículo de transporte de produto perigoso. A 3ª é verdadeira, não falsa, porque a Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 3º, VI, exige sinalização específica por rótulos de risco, painéis de segurança e símbolos aplicáveis.

Errada

Está errada porque contraria a base em múltiplos pontos. A 1ª não é falsa, pois o cinto é obrigatório também em vias urbanas, sem exceção genérica por trajeto curto. A 2ª não é verdadeira, já que treinamento específico é exigido pelo CTB, art. 145, IV. A 4ª não é falsa, porque há exigência normativa de equipamentos de emergência no transporte de produtos perigosos. A 5ª não é verdadeira, pois a ausência de documentação e registros formais tem relevância própria no regime regulatório aplicável.