De acordo com a Constituição Federal de 1988, no sistema de...
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Conforme consta no CF/88: "
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; "
Dessa forma, temos que o gabarito da questão é o item D.
Espero ter ajudado de alguma forma. Que Deus nos abençõe.
Gab.: D - Só para reforçar:
- Comum → “todos executam”. Administrativa
- Concorrente → “todos Legislam juntos” (principalmente União + Estados + DF).
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