Compreende-se como cuidados paliativos as
ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do
sofrimento e de outros sintomas em pessoas que
enfrentam doenças ou outras condições de saúde
que ameaçam ou limitam a continuidade da vida.
Sobre a Política Nacional de Cuidados Paliativos
(PNCP) do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale
a alternativa correta.

Question

Compreende-se como cuidados paliativos as
ações e os serviços de saúde para alívio da dor, do
sofrimento e de outros sintomas em pessoas que
enfrentam doenças ou outras condições de saúde
que ameaçam ou limitam a continuidade da vida.
Sobre a Política Nacional de Cuidados Paliativos
(PNCP) do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale
a alternativa correta.  Alternativa A: A oferta dos cuidados paliativos só deve ser feita
quando nada mais pode ser oferecido ao paciente. Ou Alternativa B: Os cuidados paliativos estão contemplados no
SUS apenas para pacientes com câncer terminal,
em que nenhum tratamento surtiu efeito. Ou Alternativa C: Um dos princípios do PNCP é a promoção da
melhoria do curso da doença e o reconhecimento
do sofrimento em suas dimensões física,
psicoemocional, espiritual e social.  Ou Alternativa D: A prestação de cuidados paliativos deve ser feita
por equipe multi e interdisciplinar que é composta
exclusivamente por médicos, enfermeiros e
psicólogos. Ou Alternativa E:  A equipe de odontologia só participará da
prestação de cuidados paliativos se estiver
vinculada a algum estabelecimento hospitalar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Um dos princípios do PNCP é a promoção da
melhoria do curso da doença e o reconhecimento
do sofrimento em suas dimensões física,
psicoemocional, espiritual e social.  Gabarito: CFundamento decisivo: A PNCP, conforme a Portaria GM/MS nº 3.681/2024 e a página oficial do Ministério da Saúde, não restringe os cuidados paliativos à terminalidade, ao câncer ou ao hospital, e reconhece o sofrimento em múltiplas dimensões; por isso, a alternativa correta é a que expressa esse núcleo normativo.Tema central: Princípios da PNCPAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria a abrangência temporal dos cuidados paliativos na PNCP. A política não os reserva para quando “nada mais pode ser oferecido”; ao contrário, eles podem e devem ser incorporados precocemente, inclusive de forma concomitante a tratamentos com intenção curativa ou modificadora da doença. Reduzir cuidados paliativos à terminalidade confunde cuidado paliativo com abandono terapêutico.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente o público-alvo. A PNCP não contempla cuidados paliativos apenas para câncer terminal; eles se aplicam a pessoas com doenças ou condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida, em diferentes etiologias e fases. O critério de indicação é a necessidade de alívio do sofrimento e de outros sintomas, não o diagnóstico exclusivo de câncer terminal.CCertaA alternativa C está correta porque traz o elemento normativo central da PNCP: o sofrimento é reconhecido de forma multidimensional, incluindo dimensões física, psicoemocional, espiritual e social, o que sustenta a abordagem integral e multiprofissional no SUS. A base ressalta que, embora a expressão sobre “melhoria do curso da doença” não seja a formulação mais literal da política, o núcleo decisivo da alternativa é exatamente esse reconhecimento multidimensional do sofrimento, que está de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.681/2024 e com a página oficial do Ministério da Saúde sobre cuidados paliativos.DErradaEstá errada porque fecha de modo indevido a composição da equipe. A PNCP organiza o cuidado paliativo como multiprofissional e interdisciplinar, conforme as necessidades clínicas e funcionais da pessoa e da família, e não exclusivamente por médicos, enfermeiros e psicólogos. Essa exclusão é tecnicamente incorreta porque a assistência pode incluir outras profissões, entre elas a odontologia.EErradaEstá errada porque a oferta de cuidados paliativos no SUS não é exclusiva do ambiente hospitalar. A base é expressa ao afirmar que eles devem ser ofertados em todos os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, sempre que necessário. Portanto, a participação da odontologia não depende de vínculo hospitalar.Pegadinha da questãoA banca explora confusões clássicas: tratar cuidados paliativos como sinônimo de terminalidade, restringi-los ao câncer ou ao hospital e, na alternativa C, usar uma redação parcialmente não literal, embora o trecho decisivo correto seja o reconhecimento multidimensional do sofrimento.Dica para questões semelhantesSe a alternativa restringe cuidados paliativos ao fim de vida, ela contraria a PNCP.Se limita o cuidado paliativo a câncer, hospital ou uma equipe fixa de poucas profissões, está errada.Em questões sobre a PNCP, procure como núcleo correto a abordagem integral do sofrimento: física, psicoemocional, espiritual e social.Quando houver redação parcialmente imperfeita, identifique se o ponto normativo central da alternativa coincide com a política.

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Compreende-se como cuidados paliativos as ações e os serviç...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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