Home Concursos Públicos Questões Q3938286 Assinale a alternativa correta acerca do estatuto jurídico ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3938286 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista , Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC Prova: FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado | Q3938286 Direito Administrativo Assinale a alternativa correta acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Alternativas A No procedimento licitatório, a fase de negociação poderá, excepcionalmente, anteceder a fase de habilitação, desde que expressamente prevista no instrumento convocatório. B No modo de disputa aberta, é vedado ao licitante oferecer lances intermediários que sejam iguais ao maior já ofertado. C A homologação do resultado implica a constituição de direito relativo à celebração do contrato em favor do licitante vencedor. D Em caso de empate entre duas propostas, a empresa pública ou a sociedade de economia mista licitante deverá utilizar o sorteio como critério de desempate. E A execução de obras e serviços de engenharia sem projeto executivo será permitida nos contratos firmados por empreitada por preço global. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro