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Q4332471
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2018 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Modelo - SC Prova: Alternative Concursos - 2018 - Prefeitura de Modelo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais Internos |
Q4332471 Direito Constitucional

m relação a Constituição Federal, art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:


I. Plebiscito


II. Referendo


III. Iniciativa popular 

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 14, caput e incisos I a III: “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.” Os itens I, II e III correspondem exatamente aos três instrumentos constitucionais; portanto, todos estão corretos, conforme a alternativa E.

Tema central: Instrumentos da soberania popular
Análise das alternativas
A
Errada
Ao considerar corretos somente I e II, exclui a iniciativa popular, expressamente prevista no art. 14, III, da Constituição Federal.
B
Errada
Ao considerar corretos somente I e III, exclui o referendo, expressamente previsto no art. 14, II, da Constituição Federal.
C
Errada
Ao considerar corretos somente II e III, exclui o plebiscito, expressamente previsto no art. 14, I, da Constituição Federal.
D
Errada
Ao considerar correto somente I, exclui o referendo e a iniciativa popular, expressamente previstos no art. 14, II e III, da Constituição Federal.
E
Certa
A alternativa reúne os três itens tal como formulados no enunciado.
Pegadinha da questão
A palavra “somente”, nas alternativas A a D, exclui pelo menos um instrumento que consta expressamente da enumeração constitucional.
Dica para questões semelhantes
  • Confira a correspondência de cada instrumento com os incisos do art. 14: I — plebiscito; II — referendo; III — iniciativa popular.
  • Nas alternativas com “somente”, verifique quais itens foram excluídos e confronte essa exclusão com a enumeração constitucional.
  • Preserve a ressalva “nos termos da lei”: o art. 14 não dispensa disciplina legal desses instrumentos.

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o básico bem feito, questões + Anki e lei seca.

Art. 14, caput – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito;

II – referendo;

III – iniciativa popular;

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