As políticas públicas surgem como ferramenta do estado
para gerir os bens públicos, a partir de ações que
elabora e executa para atender aos interesses gerais da
sociedade.
Em relação à Política de Turismo no Brasil, é incorreto
afirmar:

Question

As políticas públicas surgem como ferramenta do estado
para gerir os bens públicos, a partir de ações que
elabora e executa para atender aos interesses gerais da
sociedade.
Em relação à Política de Turismo no Brasil, é incorreto
afirmar: Alternativa A: Em 1966, foi promulgado o Decreto-Lei n° 55,
que estabeleceu diretrizes para a elaboração
de uma política nacional de turismo e criou o
Conselho Nacional de Turismo e a Empresa
Brasileira de Turismo (Embratur). Ou Alternativa B: Em 1994, foi iniciado um processo de construção
de uma diretriz nacional para a política de turismo
no país, com a instituição do Programa de
Turismo Doméstico Rodoviário (TDR), visando
estimular viagens turísticas na baixa temporada. Ou Alternativa C: À posse do novo presidente da República,
em 1° de janeiro de 2003, em Medida Provisória
n° 103, que dispõe sobre a organização da
Presidência da República e dos Ministérios,
foi criado o Ministério do Turismo. Ou Alternativa D: Em 1991, foi sancionada a Lei n° 8.181, que
deu nova denominação à Embratur, como
Instituto Brasileiro do Turismo, transformando-a
em autarquia e vinculando-a à Secretaria de
Desenvolvimento Regional da Presidência da
República.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Em 1994, foi iniciado um processo de construção
de uma diretriz nacional para a política de turismo
no país, com a instituição do Programa de
Turismo Doméstico Rodoviário (TDR), visando
estimular viagens turísticas na baixa temporada. A alternativa B é a incorreta e, portanto, a resposta certa para a questão. Vamos entender o porquê.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Em 1966, realmente foi promulgado o Decreto-Lei n° 55, que criou o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Essa medida foi um marco importante para a organização da política de turismo no Brasil, configurando a estrutura inicial necessária para o desenvolvimento do setor no país.

Alternativa B: Esta é a alternativa incorreta. Em 1994, embora tenham ocorrido esforços para a construção de uma política nacional de turismo, o Programa de Turismo Doméstico Rodoviário (TDR) não foi o elemento principal deste esforço. Essa afirmação proposta na alternativa não corresponde com os registros históricos sobre as políticas de turismo no Brasil.

Alternativa C: Está correta. Em 1° de janeiro de 2003, a criação do Ministério do Turismo através da Medida Provisória n° 103 foi um passo significativo, demonstrando a importância crescente do turismo como atividade econômica e cultural no Brasil. Essa medida deu autonomia à pasta para desenvolver políticas mais eficazes para o setor.

Alternativa D: Também correta. Em 1991, a Lei n° 8.181 realmente deu uma nova denominação à Embratur, transformando-a em autarquia sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República. Este movimento foi parte de uma série de reformas administrativas para melhorar a gestão e a promoção do turismo no Brasil.

Compreender a evolução das políticas de turismo no Brasil é crucial para qualquer estudante ou profissional da área, já que essas políticas moldam o atual cenário do turismo no país. Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema.

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