O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de em...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Engenheiro Agrônomo |

Q2378971 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme a Legislação ambiental na esfera estadual. Responda a questão:

O que autoriza o Poder Executivo a determinar medidas de emergência, segundo a Lei nº 5.887/1995 (Lei Ambiental do Estado do Pará):

Episódios críticos de tráfego.

Riscos para o patrimônio histórico.

Grave e iminente risco para vidas humanas ou recursos econômicos.

Catástrofes naturais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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