É um órgão colegiado, com o objetivo de discutir, deliberar e propor as diretrizes da política de desenvolvimento turístico da cidade

É composto pelos Secretários ou Representantes Municipais de Turismo do Estado de Santa Catarina.

É quem possui a competência de elaborar leis para o setor de turismo, regulando e fiscalizando desta forma as atividades do setor.

É a instituição responsável por emitir a carteira profissional dos colaboradores do turismo e representá-los em todas as instâncias.

É o ordenador primário dos projetos aprovado pelo FUNTURISMO – Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo.