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Q3769631 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base em princípios que garantem o acesso universal, a integralidade da atenção e a equidade na prestação dos serviços públicos de saúde. As diretrizes organizam sua estrutura de funcionamento, orientando o trabalho das equipes multiprofissionais, inclusive dos condutores de veículos de emergência. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A integralidade restringe-se à oferta de serviços curativos, sendo a promoção e a prevenção de saúde responsabilidades exclusivas de outras políticas públicas, e não do SUS.
(__)A universalidade garante que todo cidadão tem direito de acesso às ações e serviços de saúde, sem discriminação de qualquer natureza, princípio que fundamenta o atendimento público em todos os níveis de atenção.
(__)A equidade significa tratar todos exatamente da mesma forma, independentemente das condições individuais, ignorando desigualdades sociais, regionais ou epidemiológicas.
(__)A descentralização, como diretriz administrativa do SUS, busca aproximar a gestão das necessidades locais, distribuindo responsabilidades entre União, Estados e Municípios.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Bastava comparar as assertivas com a conceituação clássica dos princípios do SUS e da descentralização: integralidade abrange promoção, proteção e recuperação; universalidade garante acesso a todos; equidade considera desigualdades; e descentralização reparte responsabilidades entre os entes federativos. Essa comparação leva à sequência F, V, F, V, correspondente à alternativa D.

Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exige a sequência V, F, F, F, incompatível com a classificação correta. A 1ª assertiva não pode ser verdadeira, pois integralidade não se restringe ao curativo; a 2ª não pode ser falsa, porque universalidade foi corretamente descrita; e a 4ª não pode ser falsa, porque a descentralização realmente distribui responsabilidades entre os entes federativos.
B
Errada
Está errada porque pressupõe que todas as assertivas sejam verdadeiras. Isso contraria dois pontos objetivos: a 1ª é falsa porque exclui promoção e prevenção do campo do SUS, e a 3ª é falsa porque confunde equidade com tratamento idêntico, ignorando desigualdades e necessidades distintas.
C
Errada
Está errada porque indica F, F, V, V, mas a 2ª assertiva está correta ao afirmar o acesso sem discriminação garantido pela universalidade, e a 3ª está incorreta ao definir equidade como tratamento exatamente igual para todos, o que não corresponde ao conceito do SUS.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à classificação adequada das quatro assertivas à luz dos princípios doutrinários do SUS e da diretriz organizativa da descentralização. A primeira é falsa, pois integralidade não se limita ao atendimento curativo e abrange também promoção e prevenção. A segunda é verdadeira, porque universalidade assegura acesso às ações e serviços de saúde sem discriminação. A terceira é falsa, já que equidade não significa tratar todos de modo idêntico, mas considerar desigualdades e necessidades distintas. A quarta é verdadeira, porque descentralização distribui gestão e responsabilidades entre União, Estados e Municípios, aproximando a gestão das necessidades locais.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas confusões reais: reduzir integralidade à assistência curativa e confundir equidade com igualdade absoluta de tratamento.
Dica para questões semelhantes
  • Se a afirmação excluir promoção ou prevenção do SUS, a tendência é estar errada quanto à integralidade.
  • Se a afirmação disser que equidade é tratar todos exatamente da mesma forma, ela contraria o conceito correto.
  • Quando a assertiva mencionar acesso de todos sem discriminação, o critério associado é universalidade.
  • Se a afirmação tratar da repartição de responsabilidades entre União, Estados e Municípios conforme necessidades locais, o ponto é descentralização.

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