O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das
ações
de
saúde
seja
padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no Pacto pela Saúde, a lógica de cooperação entre União, Estados e Municípios, em vez de centralização rígida ou autonomia sem controle. Isso basta para afastar as alternativas que negam a descentralização compartilhada do SUS.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação interfederativa, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios. Essa formulação é compatível com os princípios do SUS, especialmente universalidade, integralidade e equidade.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a lógica de fortalecimento da atenção básica e de responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.CErradaEstá errada porque afirma padronização nacional absoluta da execução das ações de saúde, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso é incompatível com a descentralização, a regionalização e a adequação territorial da gestão do SUS.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com autonomia sem controle. Pela base, descentralizar não afasta o dever de prestação de contas nem elimina a responsabilidade perante as demais esferas de gestão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena dos entes federativos e, ao mesmo tempo, ignorar que o Pacto pela Saúde mantém cooperação, coordenação e responsabilização compartilhada.Dica para questões semelhantesSe a alternativa apresentar cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a estar alinhada ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não significa ausência de coordenação nacional nem dispensa de prestação de contas.Afirmações que negam especificidades regionais e locais costumam colidir com a lógica de regionalização e adaptação territorial do SUS.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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