A modalidade de atenção de urgência e emergência dos Centro...

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Q4372314 Saúde Pública
A modalidade de atenção de urgência e emergência dos Centros de Atenção Psicossocial é constituída por diversos pontos de atenção, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pede a exceção entre os pontos de urgência e emergência; basta verificar a qual componente normativo pertence cada serviço. A Unidade de Recolhimento está classificada em outro componente, portanto a resposta é E.

Tema central: Componentes assistenciais da RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
A UPA 24 horas está expressamente incluída no componente de atenção de urgência e emergência da RAPS, no art. 5º, III, da Portaria GM/MS nº 3.088/2011. Portanto, pertence ao grupo solicitado e não pode ser marcada como exceção.
B
Errada
O SAMU 192 integra normativamente o componente de atenção de urgência e emergência da RAPS. A alternativa não atende ao comando EXCETO, pois apresenta um serviço incluído nesse componente.
C
Errada
A Sala de Estabilização é um ponto de atenção expressamente classificado no componente de urgência e emergência da RAPS. Assim, selecioná-la como exceção contrariaria seu enquadramento normativo.
D
Errada
As portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro integram o componente de urgência e emergência da RAPS. Seu caráter hospitalar não as coloca fora desse componente; por isso, não constituem a exceção pedida.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a classificação normativa separa a atenção residencial de caráter transitório da atenção de urgência e emergência. No texto republicado da Portaria GM/MS nº 3.088/2011, a Unidade de Recolhimento aparece no art. 5º, IV, no componente residencial transitório, e não no componente de urgência e emergência previsto no inciso III. Embora o enunciado mencione os CAPS, a classificação cobrada é a dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), não a de estruturas internas dos CAPS.
Pegadinha da questão
Não se deve escolher E por considerar inexistente a expressão “Unidade de Recolhimento”: ela aparece no art. 5º do texto republicado consultado, enquanto o art. 9º utiliza “Unidade de Acolhimento”. A diferença de nomenclatura não muda o enquadramento residencial transitório que resolve a questão.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a organização da RAPS, identifique a qual componente normativo pertence cada serviço; fazer parte da rede não significa integrar o mesmo componente assistencial.
  • Ao classificar um serviço, compare o componente em que a norma o situa, em vez de inferir seu enquadramento apenas pelo nome ou pelo vínculo com a rede.

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