Segundo o constante na NOB-SUS/96, é
papel do gestor estadual:

Question

Segundo o constante na NOB-SUS/96, é
papel do gestor estadual: Alternativa A: Promover as condições e incentivar o
gestor distrital com vistas ao desenvolvimento
dos sistemas estaduais, de modo a conformar o
SUS-Estadual.  Ou Alternativa B: Assumir, em caráter transitório (o que não
significa caráter complementar ou concorrente), a
gestão da atenção à saúde daquelas populações
pertencentes a estados que ainda não tomaram
para si esta responsabilidade. Ou Alternativa C: Ser o promotor da harmonização, da
integração e da modernização dos sistemas
municipais, compondo o SUS-Estadual. Ou Alternativa D: Viabilização de processo constante de
articulação das políticas externas ao setor, em
especial com os órgãos que detém, no seu
conjugado de imputações, a responsabilidade por
atuações atinentes aos determinantes sociais do
processo saúde-doença das coletividades. Ou Alternativa E: O gestor do sistema estadual é
responsável pelo controle, pela avaliação e pela
auditoria dos prestadores de serviços de saúde (estatais ou privados) situados em seu estado. No
entanto, quando um gestor municipal julgar
necessário uma avaliação específica ou
auditagem de uma entidade que lhe presta
serviços, localizada em outro município, recorre
ao gestor federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Ser o promotor da harmonização, da
integração e da modernização dos sistemas
municipais, compondo o SUS-Estadual. Gabarito: CFundamento decisivo: Como o enunciado pede um papel do gestor estadual, o critério decisivo é identificar a atribuição correspondente ao quarto papel estadual do item 6 da NOB-SUS/96; essa correspondência aponta para a alternativa C.Tema central: Responsabilidades dos gestores do SUSAnálise das alternativasAErradaA alternativa troca os níveis de gestão e o objeto do incentivo. No item 7, alínea b, cabe ao gestor federal promover condições e incentivar o gestor estadual para o desenvolvimento dos sistemas municipais. O texto apresentado substitui essa relação por incentivo ao gestor distrital e desenvolvimento de sistemas estaduais, não reproduzindo a atribuição normativa.BErradaO terceiro papel estadual permite assumir transitoriamente a gestão da atenção à saúde das populações de municípios que ainda não assumiram essa responsabilidade. A alternativa fala em populações pertencentes a estados. Portanto, embora preserve o caráter transitório da atuação, altera o âmbito sobre o qual o gestor estadual deve atuar.CCertaA alternativa C expressa a função estadual de articular os sistemas municipais para compor o SUS-Estadual. Harmonização, integração e modernização são ações dirigidas a esses sistemas: o papel cobrado não é tratar cada sistema municipal isoladamente, mas promover sua composição no âmbito estadual. Essa relação entre atuação estadual e sistemas municipais é a prevista no quarto papel do estado, no item 6 da NOB-SUS/96.DErradaEssa formulação sobre a articulação constante com políticas externas ao setor está situada no item 7, relativo ao gestor federal, no trecho sobre o redimensionamento da direção nacional, alínea b. O erro é atribuir ao gestor estadual essa previsão específica. Isso não significa que a articulação intersetorial seja exclusiva da União: o item 6 também prevê integração de políticas pelo estado.EErradaHá duas trocas de competência em relação ao item 5. O controle, a avaliação e a auditoria dos prestadores locais cabem ao gestor municipal, e não genericamente ao estadual por estarem no território do estado. Além disso, quando o gestor municipal necessita de avaliação ou auditoria de uma entidade que lhe presta serviços em outro município, deve recorrer ao gestor estadual, não ao federal. O erro não está em reconhecer atuação estadual em auditoria, pois a NOB-SUS/96 prevê seu componente estadual, mas em alterar os responsáveis nas duas situações descritas.Pegadinha da questãoAs alternativas preservam partes reconhecíveis da norma, mas mudam os sujeitos ou a abrangência da atuação. Em B, a transitoriedade correta pode esconder a troca de municípios por estados; em E, é necessário conferir tanto quem controla os prestadores locais quanto a quem se recorre para uma auditoria em outro município.Dica para questões semelhantesAo conferir uma competência, identifique conjuntamente quem atua, sobre quais sistemas ou populações e em que condição. Uma ação prevista na norma não torna a alternativa correta se o nível de gestão ou o destinatário tiver sido alterado.Diferencie a localização de uma formulação específica na norma da existência de atribuições relacionadas em outras esferas: reconhecer um trecho como federal não autoriza concluir que toda atuação semelhante seja exclusiva da União.

Segundo o constante na NOB-SUS/96, é papel do gestor estadual:

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas