“A maneira de a sociedade se defender da reincidência é acol...
Alguém explica?
Medidas socioeducativas são para adolescentes. Entendo que Execução Penal se refere a crime, portanto, maiores de idade. Por conta disso o gabarito é letra A.
Gab A
I – capacitação profissional;
II – vagas de trabalho;
III – educação formal;
IV – medidas socioeducativas Errado
(Somente nos casos em que o menor não cumpre internação, pois é uma medida de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade)
Pegadinha para desatentos. Medidas socioeducativas estão no ECA, nao no LEP