A alternativa correta é Um quarto (C).

A questão aborda as fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), especificamente a porcentagem de determinadas taxas e anuidades que os Conselhos Regionais de Enfermagem repassam para o Cofen. Esse tipo de questão exige conhecimento sobre a legislação de enfermagem, em particular, sobre o que está estabelecido na Lei nº 5.905/1973, que regulamenta os Conselhos de Enfermagem.

Segundo o Art. 16 dessa lei, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem têm várias fontes de receita. Entre essas fontes, uma parte significativa vem das taxas de expedição das carteiras profissionais, multas aplicadas pelos Conselhos Regionais e das anuidades recebidas por esses Conselhos. De acordo com a legislação, o quantitativo que os Conselhos Regionais devem repassar ao Cofen é de um quarto (25%) dessas receitas.

Vamos agora justificar as alternativas:

Alternativa C (Um quarto) - Correta: Esta alternativa está correta porque, conforme mencionado, a legislação estabelece que os Conselhos Regionais devem repassar 25% (um quarto) das receitas provenientes das taxas de expedição de carteiras, multas e anuidades para o Cofen.

Alternativa A (Metade) - Incorreta: Metade significa 50%, o que é um valor muito superior ao estipulado pela legislação. Portanto, essa alternativa está errada.

Alternativa B (Um terço) - Incorreta: Um terço representa aproximadamente 33,33%, que também não corresponde ao percentual correto segundo a legislação. Logo, esta alternativa é incorreta.

Alternativa D (Dois terços) - Incorreta: Dois terços equivalem a aproximadamente 66,67%, o que novamente é muito superior ao valor correto. Assim, essa alternativa está errada.

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A questão aborda as fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que incluem taxa de expedição das carteiras profissionais, multas aplicadas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens), e anuidades recebidas por esses conselhos regionais. Segundo as normas que regem a distribuição dessas receitas, o quantitativo específico que corresponde ao Cofen é de um quarto do total arrecadado. Isso significa que 25% das receitas provenientes dessas fontes são destinadas ao Conselho Federal de Enfermagem, enquanto o restante é mantido pelos Conselhos Regionais. Assim, a alternativa correta é a C, um quarto, que reflete a exata porcentagem do quantitativo que vai para o Cofen.

Letra: C

RESOLUÇÃO COFEN Nº 726 / 2023 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN Nºs 745/2024 e 762/2024

Da Gestão Administrativa e Financeira

CAPÍTULO I

DA GESTÃO FINANCEIRA

Art. 61. A receita do Conselho Federal de Enfermagem será constituída de:

I – um quarto da taxa de expedição das carteiras profissionais;

II – um quarto das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem;

III – um quarto das anuidades recebidas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem;

IV – um quarto de outras receitas dos Conselhos Regionais de Enfermagem;

V – doações e legados;

VI – subvenções;

VII – rendas eventuais.