O projeto de Reforma Agrária, de 1963, “elaborado por Bocai...

O projeto de Reforma Agrária, de 1963, “elaborado por Bocaiúva Cunha, líder do PTB na Câmara dos Deputados, partia do princípio constitucional que determinava o uso da terra conforme o ‘interesse social’ para propor a redistribuição de todas as propriedades consideradas improdutivas. O projeto estava [...] atrelado aos interesses dos trabalhadores rurais, uma vez que propunha o reforço da economia agrária em torno da pequena propriedade como forma de promover a diversificação da produção e garantir o desenvolvimento de empresas agrícolas. [...]” NAPOLITANO, Marcos. “Crises políticas e o ‘golpismo atávico’ na história recente do Brasil (1954-2016)”. In: MACHADO, André R de A.; TOLEDO, Maria Rita de A. Golpes na História e na Escola. O Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez, 2017, p. 65-66.
Composição partidária da Câmara dos Deputados (1962-1966) MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiros. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999, p. 105.
A proposta de Reforma Agrária apresentada por Bocaiúva Cunha foi derrotada antes mesmo de ir à votação, por uma comissão parlamentar que vetava qualquer possibilidade de modificação do texto constitucional. Confrontando-se o texto à tabela, é possível afirmar que o projeto foi derrotado no Congresso porque