Tema central: Organização da Atenção Básica em Saúde Bucal segundo a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB/“Brasil Sorridente”), com foco na ampliação da resolutividade e incorporação de procedimentos compatíveis com a AB para qualificar o cuidado, reduzir encaminhamentos desnecessários e garantir integralidade.

Alternativa correta: B

A PNSB e o Caderno de Atenção Básica nº 17 (MS) recomendam que a Atenção Básica incorpore procedimentos como pulpotomias (em dentes decíduos e permanentes jovens), restaurações de cavidades complexas, manejo de pequenas fraturas coronárias, fase clínica de próteses removíveis simples e tratamento periodontal não cirúrgico (profilaxia, raspagem e alisamento radicular, controle de biofilme). Isso aumenta a resolutividade e a acessibilidade, alinhado à PNAB/2017, evitando filas e sobrecarga dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para casos que a AB pode resolver.

Termos técnicos: pulpotomia = remoção da polpa coronária preservando a radicular e mantendo o dente assintomático; tratamento periodontal não cirúrgico = controle de inflamação periodontal sem cirurgia.

Por que as demais estão incorretas?

A) Embora ações para bebês e crianças pequenas sejam importantes, a PNSB desencoraja programas verticalizados. A recomendação é a inserção transversal por ciclos de vida e risco, integrando o cuidado nas rotinas da AB. Além disso, a alternativa não aborda a ampliação de procedimentos/resolutividade, foco do enunciado.

C) A transversalidade proposta pela PNSB ocorre por ciclos de vida e linhas de cuidado (condições/agravos prioritários), não por “tipo de medicação”. Medicamentos orientam condutas clínicas, mas não estruturam programas. Portanto, há erro conceitual.

D) O Estatuto do Idoso garante atendimento preferencial e acessibilidade, não a obrigatoriedade de reservar “primeiros horários” fixos. A organização da agenda na AB deve seguir acolhimento com classificação de risco e vulnerabilidade, evitando barreiras. A proposição cria uma regra que não está prevista na lei.

E) Priorizar “população em idade ativa” sem urgência contraria os princípios de equidade e o acolhimento com classificação de risco. A prioridade deve considerar dor/urgência, risco clínico e vulnerabilidades (gestantes, crianças, idosos etc.), não o status laboral.

Estratégia para a prova: Diante de enunciados que pedem “ampliar oferta e qualidade”, busque a opção que concretamente inclui procedimentos compatíveis com a AB e aumenta a resolutividade (como em B). Desconfie de respostas que criem regras legais inexistentes (D), prioridades por conveniência social (E) ou programas verticalizados (A, C).

Referências essenciais: Ministério da Saúde – Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente); Caderno de Atenção Básica nº 17: Saúde Bucal; PNAB/Portaria MS nº 2.436/2017.

Gabarito: B

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