Regime Jurídico dos servidores públicos federais dispõe ace...

PADRE PF - AS SETE HIPÓTESES QUE ENSEJAM A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO

P- Promoção

A- Aposentadoria

D- Demissão                                                                  

R- Readaptação

E- Exoneração

P- Posse em outro cargo inacumulável

F- Falecimento                               

GABARITO B

Lei 8112/90

Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

V - readaptação;

VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução

Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

V - readaptação;

VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Dito isso:

Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Dito isso:

A. ERRADO. Promoção e reversão são hipóteses de vacância de cargo público.

Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

B. CERTO. Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

C. ERRADO. Reversão é hipótese de vacância de cargo público.

Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

D. ERRADO. Reversão e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

Reversão é apenas forma de provimento de cargo público, não de vacância.

E. ERRADO.  Promoção e exoneração são hipóteses de provimento de cargo público.

Exoneração é apenas forma de vacância de cargo público, não de provimento.

GABARITO: ALTERNATIVA B.

P A D R E P F

Promoção Aposentadoria Demissão Readaptação Exoneração Posse em cargo

inacumulável Falecimento

PROVIMENTO é "4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO"

REintegração

REcondução

REversão

REadaptação

APROVEITAmentto

NOssa

PROMOÇÃO

VACÂNCIA É PADRE PF -

P- Promoção

A- Aposentadoria

D- Demissão                                                                  

R- Readaptação

E- Exoneração

P- Posse em outro cargo inacumulável

F- Falecimento

PARAMENTE-SE!

Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

V - readaptação;

VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Dito isso:

Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Promoção e readaptação são hipóteses tanto de provimento quanto de vacância de cargo público.

Reversão é o retorno do velho, logo não tem como ser vacância

Chamadas de formas híbridas cobrado por algumas bandas como o Cebraspe

SIMPLES PARA NÃO ESQUECER

Nomeação é a única forma de provimento originário

São formas de provimento derivado:

Promoção - Provimento vertical

Readaptação - Provimento horizontal;

OBS: PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO são espécies de PROVIMENTO, bem como são espécies de VACÂNCIA também.