A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:

Question

A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:  Alternativa A: o PSF foi concebido como estratégia complementar, restrita
a municípios de pequeno porte Ou Alternativa B: a NOB/SUS/96 reforçou o modelo hospitalocêntrico como
referência assistencial do SUS Ou Alternativa C: o PSF passou a atuar prioritariamente na execução de
ações de média e de alta complexidade Ou Alternativa D: a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado associa a NOB/SUS/96 ao fortalecimento da Atenção Básica e do PSF; o critério decisivo é que essa norma aprofundou a descentralização e a municipalização da gestão no SUS.Tema central: Descentralização na Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque classifica o PSF como estratégia complementar e restrita a municípios de pequeno porte, quando a base o define como estratégia de reorganização da Atenção Básica com vocação expansiva no SUS.BErradaEstá errada porque inverte o sentido normativo da NOB/SUS/96: em vez de reforçar modelo hospitalocêntrico, a norma se associa ao fortalecimento da Atenção Básica e da descentralização.CErradaEstá errada porque desloca o PSF para média e alta complexidade, mas seu escopo prioritário é a atenção básica.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o efeito da NOB/SUS/96 indicado na base: fortalecimento da descentralização da gestão do SUS e da responsabilização municipal na organização e execução da Atenção Básica.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o fortalecimento da Atenção Básica e da municipalização pelo reforço do hospitalocentrismo, além de deslocar o PSF para funções que não são seu escopo prioritário.Dica para questões semelhantesEm normas de gestão em saúde, verifique se o efeito cobrado é descentralização e municipalização da Atenção Básica.Ao avaliar o PSF, identifique se a alternativa o trata como estratégia de reorganização da Atenção Básica, e não como programa residual.Desconfie de afirmações que levem o PSF para média e alta complexidade, porque isso contraria seu escopo próprio.

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A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as normati...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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