Gabarito: A — As duas afirmativas são verdadeiras.

Tema central: Educação em Saúde no SUS como prática social, territorializada, dialógica e emancipatória, orientada por políticas públicas (PNEPS-SUS e PNPS) e por métodos ativos inspirados em Paulo Freire, com foco em protagonismo, autonomia e resolução de problemas reais do território.

Por que a alternativa A está correta?

I. A educação em saúde parte da realidade do território (perfil epidemiológico, fatores socioculturais, determinantes sociais) para construir consciência crítica e fomentar ações individuais e coletivas. Isso está alinhado à PNEPS-SUS (MS, 2013) e à PNPS (MS, 2014), que defendem práticas dialógicas, intersetoriais e baseadas nas necessidades locais, como rodas de conversa, visitas domiciliares, mapeamento comunitário e projetos terapêuticos singulares.

II. “Não ter uma metodologia definida” não significa ausência de método, mas evitar um modelo único e prescritivo. A PNEPS-SUS orienta a flexibilidade metodológica, escolhendo estratégias conforme o grupo e o problema (metodologia da problematização, aprendizagem significativa, educação por pares, teatro do oprimido, oficinas). Isso garante o protagonismo dos sujeitos e a construção compartilhada do cuidado.

Estratégia para a prova: identifique palavras-chave como “prática social”, “território” e “protagonismo” (sinalizam PNEPS/PNPS). Cuidado com a pegadinha da II: interprete como flexibilidade, não “ausência de método”.

Análise das alternativas incorretas

B (I verdadeira, II falsa): Errada porque nega a diretriz de metodologias ativas e flexíveis. A educação em saúde não se prende a um roteiro fixo; adapta-se ao contexto para garantir participação e pertinência clínica e social.

C (II verdadeira, I falsa): Errada ao rejeitar a territorialização. Trabalhar sem partir da realidade local desconecta a prática do perfil de risco e dos determinantes sociais, contrariando a PNAB, PNPS e PNEPS-SUS.

D (ambas falsas): Inconsistente com as políticas do Ministério da Saúde e com a abordagem freireana adotada no SUS, que reconhece educação em saúde como prática social, crítica e centrada no território, com métodos participativos.

Referências úteis: Ministério da Saúde — PNEPS-SUS (2013); PNPS (Portaria nº 2.446/2014); Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996/2007); materiais do MS sobre Educação Popular em Saúde.

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A alternativa A é a correta porque ambas as afirmativas I e II estão alinhadas com os princípios da educação em saúde, que é um campo de prática e pesquisa focado na promoção da saúde e bem-estar das populações. A afirmativa I destaca a importância da relevância territorial na educação em saúde, o que significa que as intervenções educativas devem ser contextualizadas de acordo com as condições sociais, culturais e ambientais da população-alvo. Isso é fundamental para o sucesso de qualquer programa de educação em saúde, pois a eficácia de tais programas depende de sua capacidade de se conectar com as experiências de vida e as necessidades reais das pessoas. Por sua vez, a afirmativa II aborda a metodologia empregada na educação em saúde, ressaltando que esta deve ser flexível e adaptada às particularidades do grupo com o qual se trabalha. Isso está alinhado com a tendência contemporânea da educação popular e participativa, que valoriza o protagonismo dos sujeitos em seu próprio processo de aprendizagem e transformação. Em vez de impor uma metodologia rígida, a educação em saúde busca reconhecer e valorizar o conhecimento prévio dos participantes, suas vivências e percepções, permitindo que eles participem ativamente na identificação de problemas de saúde e na busca de soluções. Portanto, ambas as afirmativas refletem princípios importantes para a prática efetiva da educação em saúde.