Alternativa Correta: A - Excluível e não rival.

Vamos entender o tema central dessa questão, que é a classificação de bens na Economia do Setor Público. Esse é um conceito fundamental que nos ajuda a compreender como os recursos são distribuídos e acessados pela população. Os bens são classificados com base em duas características: excludibilidade e rivalidade.

Excludibilidade refere-se à possibilidade de impedir que alguém utilize o bem caso não pague por ele. Já a rivalidade diz respeito à utilização do bem por uma pessoa que impede o uso simultâneo por outra.

No caso da água tratada ofertada pela CASAN, podemos classificar como um bem excluível porque é possível restringir o acesso a esse serviço a partir do não pagamento. Ela também é não rival no sentido de que o uso por uma pessoa não diminui a quantidade disponível para outro usuário, pelo menos até um certo ponto de capacidade.

Agora, vamos analisar as alternativas:

• A - Excluível e não rival: Correta. Como mencionado, a água tratada pode ser excluída do acesso de quem não paga, e seu uso por um consumidor não afeta diretamente a disponibilidade para outro.
• B - Excluível e rival: Incorreta. Bens rivais são aqueles onde o consumo por um indivíduo impede ou reduz a disponibilidade para outro. Um exemplo seria um pedaço de pizza; se uma pessoa come, outra não pode comer o mesmo pedaço. A água tratada não se encaixa nesta categoria, pois sua disponibilidade para outras pessoas não é diretamente afetada pelo uso individual até um certo ponto de sistema.
• C - Não excluível e rival: Incorreta. Um bem não excluível significa que não se pode restringir o acesso, como ar puro. A água fornecida pela CASAN é excluível, pois é baseada em pagamento.
• D - Não excluível e não rival: Incorreta. Esta categoria é típica dos bens públicos puros, como a iluminação pública, onde não há como excluir alguém e o uso por uma pessoa não afeta o uso por outra.
• E - De Giffen: Incorreta. Bens de Giffen são um conceito microeconômico que descreve bens inferiores cujo consumo aumenta com o aumento do preço devido à falta de alternativas, o que não se aplica aqui.

Compreender corretamente a distinção entre essas classificações de bens é crucial para a atuação no setor público, especialmente em áreas como saneamento e infraestrutura, onde a eficiência na distribuição e o acesso são fundamentais.

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GABARITO LETRA A

Os bens públicos possuem três características: são não exclusives, não rivais, e indivisíveis.

Os bens não rivais são aqueles em que o CMg de sua produção é 0 para um consumidor adicional. No caso da questão, como a água já está tratada, então, fornecer água para um consumidor a mais não geraria custos adicionais.

Os bens não exclusives são aqueles nos quais as pessoas não podem ser impedidas de consumi-lo, de modo que vem a ser difícil ou impossível cobrar por sua utilização. No caso da questão é possível proibi que outras pessoas utilizem o serviço de água, uma vez que seu fornecimento depende da companhia e para usufruir do serviço o consumidor deverá paga uma taxa pela sua utilização.