Sobre o marco regulatório do saneamento básico no
Brasil, assinale a alternativa correta sobre as metas de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
que os municípios precisam alcançar:

Question

Sobre o marco regulatório do saneamento básico no
Brasil, assinale a alternativa correta sobre as metas de
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
que os municípios precisam alcançar: Alternativa A: Não existe prazo legal para que os municípios
alcancem cobertura de água e esgoto, sendo metas
apenas voluntárias. Ou Alternativa B: O prazo para a universalização dos serviços de água
 e esgoto foi fixado em 2030, com metas
intermediárias a cada ano. Ou Alternativa C: A legislação vigente estabelece que até 2033, 99%
da população deve ter acesso ao abastecimento de
água potável e 90% deve ter coleta e tratamento de
esgoto. Ou Alternativa D: A meta estipula que 100% dos domicílios tenham
rede de esgoto até 2040, sem exigir cobertura
mínima de água potável. Ou Alternativa E: O marco legal só se aplica à capitais e aos
municípios com mais de 50.000 habitantes, sem
metas para municípios menores.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [C] A legislação vigente estabelece que até 2033, 99%
da população deve ter acesso ao abastecimento de
água potável e 90% deve ter coleta e tratamento de
esgoto.

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