O COFEN estabelece normas e diretrizes sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e implementação do Processo de Enfermagem nos serviços públicos de saúde, porém não contempla os serviços privados de saúde.

Processo deliberado, sistemático e contínuo de verificação de mudanças nas respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde doença, consiste na fase V do processo de enfermagem, denominada avaliação de enfermagem.

Quando realizado em instituições prestadoras de serviços ambulatoriais de saúde, domicílios, escolas, associações comunitárias, entre outros, o Processo de Enfermagem é usualmente denominado como Atendimento de Enfermagem.

O Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas que são independentes entre si.

A determinação dos resultados que se espera alcançar e das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas face às respostas da pessoa, família ou coletividade humana, em um dado momento do processo saúde e doença, refere-se à IV etapa do PE, ou seja, Implementação.