Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois
lotes iguais. Sabendo que a lei municipal exige
testada mínima de 12 m e o terreno possui 20 m de
frente, assinale a alternativa correta.

Question

Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois
lotes iguais. Sabendo que a lei municipal exige
testada mínima de 12 m e o terreno possui 20 m de
frente, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O desmembramento é possível, pois cada lote
terá 10 m de testada, atendendo à lei. Ou Alternativa B: O desmembramento é possível, pois a soma das
testadas será superior a 12 m. Ou Alternativa C: O desmembramento não é possível, pois cada lote
terá apenas 10 m de testada, abaixo do mínimo
exigido. Ou Alternativa D: O desmembramento é possível apenas se houver
autorização do cartório. Ou Alternativa E: O desmembramento só pode ocorrer se o terreno
for de esquina.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [C] O desmembramento não é possível, pois cada lote
terá apenas 10 m de testada, abaixo do mínimo
exigido.

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Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois lotes iguais...

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