Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois
lotes iguais. Sabendo que a lei municipal exige
testada mínima de 12 m e o terreno possui 20 m de
frente, assinale a alternativa correta.

Question

Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois
lotes iguais. Sabendo que a lei municipal exige
testada mínima de 12 m e o terreno possui 20 m de
frente, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O desmembramento é possível, pois cada lote
terá 10 m de testada, atendendo à lei. Ou Alternativa B: O desmembramento é possível, pois a soma das
testadas será superior a 12 m. Ou Alternativa C: O desmembramento não é possível, pois cada lote
terá apenas 10 m de testada, abaixo do mínimo
exigido. Ou Alternativa D: O desmembramento é possível apenas se houver
autorização do cartório. Ou Alternativa E: O desmembramento só pode ocorrer se o terreno
for de esquina.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O desmembramento não é possível, pois cada lote
terá apenas 10 m de testada, abaixo do mínimo
exigido. Gabarito: CFundamento decisivo: A testada mínima exigida era de 12 m por lote resultante, e a divisão em dois lotes iguais deixaria 10 m para cada um.Tema central: testada mínima por loteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera que 10 m atenderiam à lei, mas o mínimo informado é 12 m. O confronto objetivo é direto: 10 m é inferior a 12 m.BErradaEstá errada porque usa a soma das testadas como parâmetro, quando a exigência incide sobre cada lote resultante. O critério correto não é a soma das frentes, mas a testada individual de cada lote.CCertaA alternativa C aplica o critério correto de verificação do desmembramento: a testada mínima deve ser atendida por cada lote resultante. Dividindo a frente total de 20 m em dois lotes iguais, cada um fica com 10 m de testada, e esse valor é inferior aos 12 m exigidos; por isso, o desmembramento pretendido não atende ao requisito legal informado.DErradaEstá errada porque a autorização do cartório não supera o critério legal mínimo por lote; o problema já existe no plano urbanístico, pois cada lote ficaria com testada inferior aos 12 m exigidos.EErradaEstá errada porque cria a condição de o terreno ser de esquina sem apoio no enunciado ou no critério decisivo da questão. Aqui, a decisão depende da testada mínima, não da posição do terreno na quadra.Pegadinha da questãoConfundir a testada mínima de cada lote com a soma das testadas após a divisão.Dica para questões semelhantesEm desmembramento, verifique a exigência mínima em cada lote resultante, não no terreno original nem na soma das frentes.

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Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois lotes iguais...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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