Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos: 

·        obrigação presente;

·        derivada de evento passado;

·        cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Gabarito: C

CPC 00

Definição de passivo

4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

4.27 Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:

(a) a entidade tem uma obrigação

(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico; e

(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.

A alternativa correta é:

✅ C) haja a obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Justificativa

De acordo com o CPC 00 (R2), um passivo é:

• Uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

Essa é exatamente a redação da Estrutura Conceitual.

Análise das alternativas

• A) ❌ Incorreta. O passivo não precisa ter valor líquido e certo. Existem provisões, por exemplo, cujo valor é estimado.
• B) ❌ Incorreta. A saída de recursos não depende da concordância do devedor. Se existe uma obrigação presente, ela caracteriza o passivo.
• C) ✅ Correta. Reproduz o conceito de passivo previsto no CPC 00 (R2).
• D) ❌ Incorreta. O passivo não precisa ter vencimento previamente acordado. Há obrigações legais e construtivas sem data definida.
• E) ❌ Incorreta. O reconhecimento do passivo não depende de o credor registrar o direito em sua contabilidade, nem da ciência do devedor como requisito conceitual.

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