Leia o texto a seguir:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e
gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas
necessidades e demandas do território, considerando os
determinantes e condicionantes de saúde. Veda-se
qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor,
etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual,
identidade de gênero, estado de saúde, condição
socioeconômica, escolaridade ou limitação física,
intelectual e funcional, entre outras. Recomenda-se a
organização do processo de trabalho a partir da
adscrição de usuários e famílias em base territorial, com
definição da responsabilidade sanitária da equipe sobre
a população do território, e a oferta do cuidado por
equipe multiprofissional, de modo contínuo e longitudinal.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica.
Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas no texto,
assinale a alternativa CORRETA:

Question

Leia o texto a seguir:
 A Atenção Básica será ofertada integralmente e
gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas
necessidades e demandas do território, considerando os
determinantes e condicionantes de saúde. Veda-se
qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor,
etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual,
identidade de gênero, estado de saúde, condição
socioeconômica, escolaridade ou limitação física,
intelectual e funcional, entre outras. Recomenda-se a
organização do processo de trabalho a partir da
adscrição de usuários e famílias em base territorial, com
definição da responsabilidade sanitária da equipe sobre
 a população do território, e a oferta do cuidado por
equipe multiprofissional, de modo contínuo e longitudinal.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica.
Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas no texto,
assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: A organização do trabalho em base territorial autoriza
 a recusa de atendimento às pessoas que se
encontram fora da área de abrangência da unidade
de saúde. Ou Alternativa B: A gratuidade da oferta mencionada no texto admite
exceções fundadas na condição socioeconômica e
no grau de escolaridade declarados pelo usuário. Ou Alternativa C: A oferta das ações de Atenção Básica pode ser
condicionada à comprovação de vínculo
empregatício formal e de tempo mínimo de
residência do usuário no território. Ou Alternativa D: A continuidade do cuidado mencionada no texto
decorre da designação de um profissional único
como responsável pelo acompanhamento de cada
família adscrita. Ou Alternativa E: A adscrição de usuários e famílias em base territorial
orienta a definição da responsabilidade sanitária da
equipe sobre a população residente naquele
território.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A adscrição de usuários e famílias em base territorial
orienta a definição da responsabilidade sanitária da
equipe sobre a população residente naquele
território. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado associa a adscrição territorial à definição da responsabilidade sanitária da equipe pela população do território. A alternativa que mantém essa relação é a E.Tema central: Adscrição territorial e responsabilidade sanitáriaAnálise das alternativasAErradaTransforma a delimitação da responsabilidade sanitária em autorização para recusar atendimento. O texto usa o território para organizar o trabalho, não para excluir do acesso pessoas de fora da área.BErradaCria exceções à gratuidade por condição socioeconômica e escolaridade, embora o texto determine oferta gratuita a todas as pessoas e proíba expressamente a exclusão por essas características.CErradaAcrescenta vínculo empregatício formal e tempo mínimo de residência como requisitos de acesso. Essas condições não constam do texto e contrariam a oferta de Atenção Básica a todas as pessoas.DErradaAtribui a continuidade do cuidado à designação de um profissional único. O texto prevê cuidado contínuo e longitudinal por equipe multiprofissional, sem estabelecer exclusividade de acompanhamento por um profissional.ECertaA alternativa E está correta porque apresenta o território como referência para definir a população sob responsabilidade sanitária da equipe.Pegadinha da questãoConfundir organização territorial com barreira de acesso e continuidade do cuidado com acompanhamento exclusivo por um único profissional.Dica para questões semelhantesDistinga a definição da população sob responsabilidade sanitária da equipe de uma autorização para excluir usuários do atendimento.Confronte exigências de acesso com a oferta universal e gratuita: vínculo empregatício, prazo de residência, renda ou escolaridade não podem ser acrescentados como condições sem suporte no texto.Ao avaliar continuidade e longitudinalidade, verifique a forma de cuidado prevista: equipe multiprofissional não equivale à exigência de profissional único.

Leia o texto a seguir: A Atenção Básica será ofertada inte...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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