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Q4274094 Saúde Pública
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) constituem uma estratégia de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando integrar os diferentes pontos de atenção para garantir a continuidade do cuidado, a integralidade da assistência e o acesso oportuno aos serviços de saúde. Considerando os princípios e a estrutura das RAS, analise as sentenças abaixo:

I. As Redes de Atenção à Saúde organizam-se de forma verticalizada, com hierarquia entre os pontos de atenção, e têm a Atenção Terciária à Saúde como centro de comunicação da rede.
II. A regionalização das Redes de Atenção à Saúde decorre de territórios sanitários definidos unilateralmente pelo Ministério da Saúde, cabendo aos estados e municípios a execução das ações.
III. As Redes de Atenção à Saúde também são organizadas a partir da gestão da clínica, que possuem em sua composição diferentes ferramentas que facilitam a comunicação efetiva entre os pontos das redes, sendo as Linhas de Cuidado uma delas.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo era identificar que a APS, e não a atenção terciária, é o centro de comunicação das RAS e que as Regiões de Saúde não são definidas unilateralmente pelo Ministério da Saúde. Assim, I e II são falsas e somente III está correta, correspondendo à alternativa D.

Tema central: Organização das RAS
Análise das alternativas
A
Errada
Seleciona duas sentenças falsas e exclui a verdadeira. A I contraria a organização das RAS por relações horizontais e com a Atenção Primária à Saúde (APS) como centro de comunicação. A II contraria o art. 4º do Decreto nº 7.508/2011: as Regiões de Saúde são instituídas pelo Estado em articulação com os Municípios, respeitando diretrizes pactuadas na CIT. Além disso, a III deveria ser incluída, pois linhas de cuidado são ferramentas de gestão da clínica.
B
Errada
Acerta ao incluir III, mas inclui indevidamente I e II. Na I, o centro de comunicação é atribuído à atenção terciária, quando essa função cabe à APS, e as relações entre os pontos são horizontais. Na II, a definição territorial é atribuída unilateralmente ao Ministério da Saúde, embora dependa da articulação entre Estado e Municípios, respeitadas as diretrizes pactuadas na CIT.
C
Errada
Inclui indevidamente II. Segundo o art. 4º do Decreto nº 7.508/2011, a instituição das Regiões de Saúde cabe ao Estado em articulação com os Municípios, respeitando diretrizes pactuadas na CIT, e não a uma definição unilateral do Ministério da Saúde.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as linhas de cuidado articulam unidades, recursos e práticas ao longo do cuidado, favorecendo a coordenação e a conectividade entre pontos e profissionais da rede. O item 5 do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.279/2010 as inclui entre as ferramentas de microgestão, sustentando a afirmação III sobre gestão da clínica e comunicação entre os pontos das RAS.
E
Errada
Inclui indevidamente I. Nas RAS, as relações entre os pontos de atenção são horizontais, e a APS é o centro de comunicação. A atenção terciária não assume essa função por sua maior densidade tecnológica.
Pegadinha da questão
Confundir hierarquização por complexidade com superioridade dos serviços especializados e centralidade da atenção terciária; e confundir diretrizes nacionais pactuadas com delimitação territorial unilateral pelo Ministério da Saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie hierarquização por complexidade de relações de superioridade entre os pontos: as RAS têm relações horizontais e a APS como centro de comunicação.
  • Na regionalização, identifique quem institui as Regiões de Saúde: Estado em articulação com Municípios, respeitadas as diretrizes pactuadas na CIT.
  • Reconheça as linhas de cuidado pela função de articular unidades, recursos e práticas ao longo do cuidado, como ferramentas de gestão da clínica.

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Comentários

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A alternativa correta é D) III, apenas. ✅

Vamos analisar:

I. ❌ Falsa.

As RAS não são organizadas de forma verticalizada e hierárquica. Elas são organizadas de maneira poliárquica, com os diferentes pontos de atenção articulados. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o centro de comunicação da rede, e não a Atenção Terciária.

II. ❌ Falsa.

A regionalização não é definida unilateralmente pelo Ministério da Saúde. Ela envolve a articulação entre União, estados e municípios, considerando as necessidades e características regionais.

III. ✅ Verdadeira.

A gestão da clínica utiliza ferramentas para organizar e integrar o cuidado. As Linhas de Cuidado são, de fato, uma dessas ferramentas, ajudando a estabelecer o percurso assistencial do usuário pelos diferentes pontos da rede.

Gabarito: D) III, apenas.

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