Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julg...

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Q4274093 Saúde Pública
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
(__) Entre os objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde estão o fortalecimento da promoção da saúde na Rede de Atenção à Saúde, a valorização dos saberes populares e tradicionais e o incentivo ao desenvolvimento de ambientes saudáveis e favoráveis ao bem-viver.
(__) A Política Nacional de Promoção da Saúde estabelece que as ações de promoção da saúde devem concentrar-se exclusivamente na assistência prestada pelos serviços de saúde, dispensando a articulação com outros setores e com as redes de proteção social.
(__) Constituem objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde o incentivo à participação e ao controle social, a promoção da cultura da paz, o fortalecimento da autonomia dos indivíduos e coletividades e o estímulo à pesquisa e à produção de conhecimentos em promoção da saúde.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O art. 7º, I, prevê a promoção na RAS articulada às demais redes de proteção social; por isso, é falsa a afirmação que diz dispensar essa articulação.

Tema central: Objetivos e intersetorialidade da PNPS
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao considerar verdadeira a terceira afirmação. O art. 7º, I, prevê articulação com as demais redes de proteção social, incompatível com a alegação de assistência exclusiva e dispensa dessa articulação.
B
Errada
Inverte os julgamentos da terceira e da quarta afirmações. A terceira é falsa porque nega a articulação prevista no art. 7º, I; a quarta é verdadeira porque participação e controle social, paz, autonomia e pesquisa integram os objetivos específicos dos incisos II, IV, VII e X.
C
Certa
A alternativa C respeita a classificação normativa: a primeira afirmação apresenta o objetivo geral do art. 6º, centrado na equidade, na melhoria das condições e modos de viver e na redução de vulnerabilidades e riscos. A segunda reúne objetivos específicos do art. 7º, I, V e VI: promoção da saúde na RAS, ambientes saudáveis e valorização dos saberes populares e tradicionais. A quarta também reúne objetivos específicos, previstos nos incisos II, IV, VII e X: participação e controle social, cultura da paz, autonomia e pesquisa. Já a terceira nega a cooperação intersetorial e a articulação com redes de proteção social previstas na política.
D
Errada
Inverte todos os julgamentos: a primeira corresponde ao objetivo geral do art. 6º; a segunda e a quarta reúnem objetivos específicos do art. 7º. A terceira, que a alternativa considera verdadeira, contraria a articulação com redes de proteção social exigida pelo art. 7º, I.
E
Errada
Erra apenas na primeira afirmação. Equidade, melhoria das condições e modos de viver e redução de vulnerabilidades e riscos decorrentes dos determinantes indicados compõem o objetivo geral do art. 6º; portanto, seu julgamento é verdadeiro.
Pegadinha da questão
As expressões “exclusivamente” e “dispensando a articulação”, na terceira afirmação, transformam a atuação dos serviços de saúde em exclusividade assistencial, negando a articulação expressamente prevista pela PNPS. Além disso, participação, autonomia e pesquisa são objetivos específicos, não apenas referências genéricas.
Dica para questões semelhantes
  • Distinga o objetivo geral do art. 6º dos objetivos específicos do art. 7º: equidade e melhoria das condições de vida pertencem ao primeiro; participação, autonomia e pesquisa integram os segundos.
  • Confronte restrições à assistência exclusiva com a exigência de cooperação intersetorial e articulação com redes de proteção social.
  • Não confunda articulação intersetorial com exclusão dos serviços de saúde: a PNPS prevê promoção na RAS articulada às demais redes.

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