O Programa Nacional de Imunizações (PNI) coordenado
pelo Ministério da Saúde, organiza a política nacional de
vacinação e figura entre os programas estratégicos de
saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a organização e as atribuições do
Programa Nacional de Imunizações, assinale a
alternativa CORRETA:

Question

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) coordenado
pelo Ministério da Saúde, organiza a política nacional de
vacinação e figura entre os programas estratégicos de
saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a organização e as atribuições do
Programa Nacional de Imunizações, assinale a
alternativa CORRETA: Alternativa A: Compete ao Programa a definição do Calendário
Nacional de Vacinação, bem como a coordenação da
aquisição e da distribuição dos imunobiológicos aos
estados e municípios. Ou Alternativa B: A definição das estratégias de vacinação, incluindo
campanhas e ações de bloqueio, é estabelecida de
forma independente por cada município, sem
coordenação ou pactuação com as esferas estadual e federal.  Ou Alternativa C: A investigação e o monitoramento dos eventos
supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização
não integram as atribuições do Programa, sendo
desenvolvidos exclusivamente por instituições
científicas e entidades de pesquisa. Ou Alternativa D: A execução das ações de vacinação é realizada
prioritariamente pelos serviços estaduais de
vigilância sanitária, sem integração com as equipes
da Atenção Primária à Saúde e das demais redes
assistenciais. Ou Alternativa E: A oferta dos imunobiológicos previstos no Calendário
Nacional de Vacinação depende de contribuição
financeira dos usuários, cabendo aos estados e
municípios definir os critérios para acesso às vacinas
disponíveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Compete ao Programa a definição do Calendário
Nacional de Vacinação, bem como a coordenação da
aquisição e da distribuição dos imunobiológicos aos
estados e municípios. Gabarito: AFundamento decisivo: Como o enunciado trata da organização e das atribuições do PNI, o ponto decisivo é distinguir a coordenação nacional da execução descentralizada das ações de vacinação; essa distinção sustenta o gabarito A.Tema central: Competências e organização do PNIAnálise das alternativasACertaA alternativa A reúne funções de normatização e abastecimento sob coordenação nacional, conforme o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. A referência à distribuição aos estados e municípios deve ser entendida como coordenação do abastecimento da rede, e não como entrega federal direta a cada município; isso é compatível com a execução descentralizada das ações.BErradaA gestão das ações de vacinação é compartilhada e envolve pactuação entre as esferas de governo. Portanto, a autonomia municipal não permite definir campanhas e ações de bloqueio de forma independente, sem coordenação estadual e federal.CErradaA investigação e o monitoramento dos eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização integram a vigilância da segurança das vacinas na rede de saúde e as ações do PNI. Não são atividades exclusivas de instituições científicas ou entidades de pesquisa.DErradaA coordenação e a execução locais cabem à esfera municipal, com operacionalização das estratégias pelas equipes da Atenção Primária e apoio das demais esferas. A alternativa erra ao concentrar a execução na vigilância sanitária estadual e excluir a integração com a rede assistencial.EErradaO acesso às vacinas do PNI é universal, gratuito e igualitário; por isso, exigir contribuição financeira do usuário já invalida a alternativa. Além disso, o calendário e as orientações técnicas têm definição nacional, não ficando sua definição a critério independente de estados e municípios.Pegadinha da questãoConfundir coordenação nacional com execução exclusivamente federal e, no sentido inverso, tratar a descentralização municipal como ausência de coordenação e pactuação entre as esferas.Dica para questões semelhantesSepare normatização e provimento nacionais da coordenação e execução municipais, integradas à Atenção Primária.Ao avaliar a autonomia municipal, verifique se a alternativa preserva a gestão compartilhada e a pactuação interfederativa.Inclua a investigação e o monitoramento de eventos supostamente atribuíveis à vacinação entre as ações de vigilância da segurança das vacinas.Diferencie critérios técnicos de indicação de cobrança ao usuário: a oferta pelo PNI é gratuita.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) coordenado pelo Mi...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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