O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo foi identificar o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação interfederativa no SUS, com descentralização e responsabilidades compartilhadas, e não como padronização absoluta ou autonomia sem controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional total sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do pacto e da descentralização no SUS, que admite adaptação regional e organização interfederativa, e não execução uniforme cega.BCertaA alternativa B está correta porque descreve o Pacto pela Saúde conforme sua diretriz central: organização de compromissos interfederativos de gestão no SUS, com cooperação entre os entes federativos e responsabilidade compartilhada. Esse arranjo é compatível com a descentralização e se orienta pelos princípios estruturantes do SUS, especialmente universalidade, integralidade e equidade.CErradaEstá errada porque atribui ao pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o fortalecimento da atenção básica e rejeita tanto a prioridade hospitalar como regra quanto a exclusividade municipal nessa área.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com autonomia sem controle. No SUS descentralizado permanecem coordenação federativa, responsabilidades pactuadas e prestação de contas, de modo que reorganização dos serviços não dispensa accountability perante a União.Pegadinha da questãoConfundir descentralização com autonomia sem prestação de contas e com uniformização nacional absoluta.Dica para questões semelhantesSe a alternativa apresentar o Pacto pela Saúde como cooperação interfederativa com responsabilidades compartilhadas, ela tende a estar alinhada ao núcleo correto.Elimine opções que transformem descentralização em uniformização absoluta ou em autonomia sem controle e sem prestação de contas.Desconfie de alternativas que reduzam o pacto a prioridade hospitalar ou atribuam a atenção básica exclusivamente aos municípios.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas