Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

A questão aborda instrumentos técnicos fundamentais na gestão de documentos públicos, principalmente aqueles que definem o tempo de guarda e a destinação final dos documentos. Esse tema é essencial para garantir que apenas documentos com valor permanente sejam preservados, enquanto aqueles sem valor relevante sejam eliminados de forma legal e adequada.

2. Teoria resumida

Na gestão documental, utilizam-se instrumentos como a Tabela de Temporalidade para definir prazos de guarda e a destinação final (eliminação ou guarda permanente) dos documentos. Isso é feito com base em valores: administrativo, fiscal, legal, probatório e histórico. A Avaliação Documental é o processo técnico para tomada dessas decisões, conforme disposto na Lei 8.159/1991 e nas orientações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B descreve corretamente o instrumento de temporalidade, que determina prazos de retenção e a destinação documental, seja eliminação ou preservação permanente, conforme o valor do documento. Esse é o procedimento correto, fundamentado em boas práticas arquivísticas e respaldado pela legislação citada.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Errada, pois nem todos os documentos devem ser preservados perpetuamente; a avaliação identifica quais têm valor permanente.

C – Errada, pois microfilmagem é um meio de reprodução e não substitui a avaliação e aplicação da tabela de temporalidade.

D – Incorreta, pois a eliminação deve seguir critérios técnicos e não a decisão arbitrária do gestor. O uso da tabela de temporalidade é obrigatório.

E – Incorreta, porque a transferência para guarda permanente não ocorre automaticamente após cinco anos. Depende da avaliação e dos critérios definidos para cada tipo documental.

5. Estratégias de interpretação

Destaque palavras-chave como periodicidade, destinação final e instrumento no enunciado. Sempre desconfie de afirmações absolutas ("totalidade", "automaticamente", "dispensa avaliação"), pois costumam ser pegadinhas em provas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!