De acordo com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional, em...
§ 2º Os suprimentos de fundos concedidos são considerados despesa efetiva, registrada sob a responsabilidade do servidor suprido, até que se lhe proceda à respectiva baixa, após a aprovação das contas prestadas.
MCASP 2012:
No empenho da dotação orçamentária:
Código da Conta Título da Conta
Na liquidação:
Código da Conta Título da Conta
Código da Conta Título da Conta
Saída do recurso financeiro:
Código da Conta Título da Conta
Código da Conta Título da Conta
Na prestação de contas:
Código da Conta Título da Conta
• Despesa pelo suprimento de fundos tradicional: nessa sistemática o dinheiro é disponibilizado para o servidor público, através de depósito para uma conta bancária específica no Banco do Brasil (no caso do Governo Federal).O empenho é emitido em nome do servidor suprido, pois o dinheiro é depositado em uma conta bancária em nome dele, aberta especificamente para movimentar recursos exclusivos do suprimento de fundos.
Atenção!
A despesa será empenhada e liquidada para que finalmente possa ser efetuado o pagamento, ou seja, a entrega do recurso financeiro ao servidor. Será emitida a nota de empenho (1ª fase de execução da despesa), ocorrendo a despesa pelo enfoque orçamentário, pois o recurso orçamentário foi utilizado.
Lembre-se!
Para concessão do suprimento de fundos deverá sempre ser efetuado previamente o empenho na dotação própria. Em seguida será a despesa liquidada (2ª fase de execução), ocorrendo a despesa para fins de registro pela contabilidade pública, pois em virtude da liquidação será providenciado o desembolso de recurso financeiro. A liquidação consistirá basicamente em verificar que se trata de um suprimento de fundos e outras demais condições para concessão desse adiantamento ao servidor. Essa 2ª fase de execução da despesa possibilitará que o recurso financeiro possa ser entregue ao suprido (pagamento, 3ª fase de execução).
Com a liquidação será a despesa registrada pela contabilidade como também inscrito no ativo o crédito contra o suprido, ou seja, o direito do órgão de receber bens, direitos ou o dinheiro de volta.
Portanto, a despesa foi paga sem que tenha havido a obtenção de qualquer benefício pelo órgão (bens ou serviços). Até este momento apenas consta no ativo o registro do direito de receber os recursos entregues/pagos antecipadamente ao servidor público. A despesa sob o enfoque patrimonial ocorrerá apenas na prestação de contas pelo suprido. A parcela do recurso utilizado em bens de consumo imediato ou serviços será uma despesa sob o enfoque patrimonial, pois culminará na diminuição do patrimônio líquido.
Variação patrimonial diminutiva?
A) ERRADA. O registro da variação ocorre no momento da prestação de contas.
B) ERRADA. No momento da concessão não há variação patrimonial. Nesse caso a despesa é permutativa e não modificativa.
C) ERRADA. Afeta a despesa e gera uma variação patrimonial.
D) CORRETA. Somente após a prestação de contas é que a despesa constituirá um elemento modificativo patrimonial.
E) ERRADA. Não é registro de movimentação financeira e sim de variação patrimonial.